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O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.
RETIFICA A PORTARIA Nº 322A/2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DOS CONSELHEIROS E DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - CMS GESTÃO 2023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS E DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA/VNM PARA O BIÊNIO 2024/2026. E DÁ OUTRAS P [...]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA ARTIGO DA LEI 317/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - ESTADO DO MARANHÃO [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - ESTADO DO MARANHÃO NO ÁÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGU [...]
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO, SEXTA-FEIRA, NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FUNÇÃO DO VALOR, PREVISTA NO ARTIGO 75, I E II, DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO [...]
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO TRECHO SEDE AO SETOR PORTO DA BALSA. CONFORME O CONVÊNIO N° 946576/2023, Nº PROCESSO: 21000074177202317, CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 16/07/2024
Valor estimado: R$ 500.000,00
Situação: ABERTA
Data da situação: 21/11/2024
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS TIPO POPULAR, SERVIÇO DE TRASLADO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, DESTINADO A ATENDER PESSOAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA (MA)
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Abertura: 20/06/2024
Situação: ABERTA
Data da situação: 21/11/2024
